Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Petrobras pode fazer licitação simplificada

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

Juízo Cível é competente para julgar matéria envolvendo exploração de jogos

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Polícia prende suspeito de fraudar Bolsa-Família em Sergipe

A Polícia Civil de Boquim (SE) prendeu ontem Genivaldo Mendonça de Jesus, 35, suspeito de fraudar o programa do governo federal Bolsa-Família.

Funcionários aposentados querem pagamento de multa sobre o FGTS

O ministro Carlos Velloso é relator de Reclamação (RCL 2891), com pedido de liminar, ajuizada por João Cavalcante de Oliveira e Jorge Tude Almeida contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que teria violado jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Decreto nº 5.139, de 12 de Julho de 2004.

Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros referentes ao art. 9º e o inciso VI do art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

O posicionamento comum foi acertado durante reunião entre representantes das duas instituições, realizada ontem à noite na sede do TST.

STJ mantém decisão em processo contra a Encol

Revelia - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Crime contra o sistema financeiro nacional. Pessoa jurídica equiparada a instituição financeira. Administradora de consórcios. Lei nº 7.492/86.

Justiça determina que candidato convocado seja admitido em concurso de banco

Cabe recurso da decisão.